A proposta de David Soares altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011
Foi aprovado hoje, 14, durante a Comissão da Mulher, o Projeto de Lei 338/2019 de autoria do deputado federal David Soares, que estimula a participação de mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária nos cursos oferecidos por meio da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A proposta seguirá também para aprovação nas Comissões de Trabalho e Administração e, Constituição e Justiça e Cidadania.“A promoção da educação e da capacitação de mulheres e adolescentes, seja no meio rural ou urbano é sem dúvida um dos pontos fundamentais para que se promova o acesso à cidadania e à igualdade no país”, afirmou David Soares.
O Pronatec é mais uma ferramenta de acesso educacional destinada aos estudantes e também aos trabalhadores brasileiros. O programa tem como objetivo expandir e democratizar o ingresso dos jovens e adultos de baixa renda a uma educação técnica de qualidade, por meio da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica gratuitos.
Vale ressaltar que os cursos oferecidos pelo Pronatec são totalmente gratuitos, o programa atua em parceria com as redes federais, estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica, com os Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAR E SENAT) e também com instituições da rede privada.