A reunião teve como principal objetivo a troca de experiências parlamentares sobre desastres naturais, como o caso de Brumadinho/MG
Nesta quarta-feira (9/10), o deputado David Soares reuniu-se com delegação de senadores do Quênia em visita ao Brasil. O objetivo principal do encontro foi a troca de experiências legislativas no tocante a desastres ambientais, como o caso de Brumadinho/MG. Assim como o Brasil, o país africano tem enfrentado tragédias semelhantes: o colapso da Barragem de Solai, em Nakuru, deixou 48 pessoas feridas, em maio do ano passado.
O coordenador da Comissão Externa Desastre de Brumadinho, deputado Zé Silva, discorreu acerca das principais medidas estabelecidas por meio da comissão, como, por exemplo, a tipificação do crime de ecocídio, definido como “provocar desastre ecológico por contaminações ou rompimentos de barragens”. Mutula Kilinzo, senador membro da Comissão de Justiça, Assuntos Legais e Direitos Humanos do Senado queniano, expressou a intenção de trazer esta classificação para seu país.
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Além disso, os deputados apresentaram proposições aprovadas pela comissão, como o Projeto de Lei 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações atingidas por Barragens. A Proposta de Emenda Constitucional 90/2019 também foi exposta pelos parlamentares. O projeto prevê a exclusão da isenção de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos produtos oriundos de atividade mineral, mas mantém os incentivos às operações de exportação de produtos industrializados.
Para o senador Cherargei Kiprotich, "o encontro foi de grande valia, pois certamente irei propor ações legislativas semelhantes no Quênia, que também vem sofrendo desastres igualmente devastadores", conclui. Participaram também do encontro os senadores Samson Cherargey (Chefe da Delegação); James Orengo (Líder da Minoria); Susan Kihika; Fred Outa; e Beatrice Kwamboka