David Soares apresenta projeto de lei para facilitar mobilidade de pessoas com deficiência visual

Mecanismo sonoro deve ser instalado nos ônibus de transporte coletivo para viabilizar

embarque e desembarque de passageiros

O deputado David Soares protocolou, na última quinta-feira (11), projeto de lei que institui a disponibilização de mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual no transporte coletivo (PL 4041/19). A lei se aplica tanto aos terminais quanto às paradas de transporte público rodoviário.

São notórias as dificuldades de locomoção enfrentadas por deficientes visuais no país. Obstáculos e falta de sinalização própria compõem um cenário comum em pequenos e grandes centros urbanos brasileiros. Na maioria das vezes, estes cidadãos não encontram informações acessíveis em seu cotidiano, barreiras que afetam diretamente o direito constitucional de ir e vir.

Assim, a disponibilização de mecanismo sonoro nos ônibus proporcionará a independência funcional das pessoas com deficiência ao se locomoverem nas cidades. Frequentemente, estas pessoas encontram-se à mercê do auxílio de terceiros no desempenho destas tarefas. Para o deputado David Soares, “com tanta tecnologia disponível nos dias de hoje, é inadmissível que não a usufruamos em benefício das pessoas com deficiência”, ressalta.

É neste sentido que este projeto de lei se destaca, pois assegurar os direitos básicos das pessoas com deficiência é um dever constitucional. Apesar de esforços terem sido empreendidos, ainda não se alcançou um nível satisfatório de inclusão destas pessoas no cotidiano da vida urbana. Logo, respeitando a legislação de trânsito em todo o território nacional, esta lei, certamente, resultará em ganho imensurável na qualidade de vida da população.